Depois de pesquisas, Alckmin diz que está vivo na briga e PT usa PCC nos programas

Judiciário é incompetente para analisar critérios utilizados em correção de prova de concurso

Afastada hipótese de erro médico, hospital não é responsável por dano

STJ nega habeas-corpus a condenados pela Operação Anaconda

Documento da Procuradoria-Geral do Estado revela a perda de prazo em 51 ações num só dia

1ª Turma nega HC e acusado por assassinato de criança vai a Júri Popular

TST pune empresa por recursos protelatórios

D´Urso condena projeto que quer acabar com Exame de Ordem

Parlamentares buscam saída jurídica contra reajuste da Celpe

Chocolate deteriorado motiva dano moral à consumidora

Juíza edita nova portaria que regulamenta questões ligadas aos menores

Crise política perturba o mercado financeiro

OAB anula questões do Exame de Ordem, que terá nova classificação

Cidade Judiciária: Governo do Maranhão transfere terreno de 69,3 mil metros quadrados

Mantido processo que determina o afastamento de prefeito baiano

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, negou ao prefeito de Mirangaba, na Bahia, a suspensão de processo que determinou seu afastamento do cargo.

Senado aprova texto base da reforma do Judiciário

O plenário do Senado aprovou na tarde de hoje o texto base da reforma do Judiciário, por 62 votos favoráveis e dois contra.

Juiz federal Jorge Maurique toma posse hoje (1º/6) como presidente da Ajufe

O vice-diretor do Foro da Seção Judiciária de Santa Catarina e titular da Vara de Execuções Fiscais de Florianópolis, juiz federal Jorge Antônio Maurique, toma posse hoje (1º/6).

STJ: governo deve indenizar terras marginais se proprietário tiver título legítimo

As margens dos rios navegáveis, se de domínio público, não se incluem na expropriação, nem são indenizáveis.

Leis que Asseguram os Direitos dos Pacientes com Câncer de Próstata

Leis garantem aos pacientes com câncer de próstata acesso rápido ao tratamento, cobertura por planos e benefícios previdenciários e fiscais.